Satisfação Garantida com Produtos TENA

1.1 A Ação "GARANTIA TENA CALCINHA LAVÁVEL" (“Ação”) é uma iniciativa da loja online TENA (“TENA”) operada pela Vitrio Consultoria LTDA (“Vitrio”), inscrita no CNPJ/ME: 17.825.375/0001-93, com sede na Av. São Gualter, 1318 – Alto de Pinheiros, São Paulo – SP CEP: 05455-002

1.2 A presente iniciativa é válida em todo território nacional e destinada exclusivamente a consumidores, pessoas físicas, com idade igual ou superior a 18 anos, residentes no Brasil, a partir de 25/07/2022 até duração dos Produtos nos estoques da TENA, sem qualquer modalidade de sorteio, distribuição gratuita de prêmios, aleatoriedade ou competição, beneficiando indistintamente a todos que cumprirem o aqui disposto.

1.3 A Ação é válida aos consumidores que adquirirem qualquer um dos produtos listados no Item 2, junto ao site https://tena.com.br (Loja/Canal próprio da TENA), durante o Período de Participação.

1.4 Os Consumidores que se enquadrarem nas condições dispostas nos Itens 1.2. e 1.3 e que, porventura, não ficarem satisfeitos com o desempenho do(s) produto(s) participante(s), terão direito ao reembolso do valor pago, de acordo com as condições abaixo descritas.

2.1 Participam desta iniciativa os produtos das variações da TENA Calcinha Absorvente Lavável, quais sejam:

• TENA Calcinha Absorvente Lavável Preta P;
• TENA Calcinha Absorvente Lavável Preta M;
• TENA Calcinha Absorvente Lavável Preta G;
• TENA Calcinha Absorvente Lavável Preta EG.

3.1 Loja/Canal próprio da TENA: https://tena.com.br

4.1 Ação é válida durante o período de 25/07/2022 (a partir das 0h) e vigorará por prazo indeterminado, enquanto durarem os Produtos em nossos estoques.

5.1 Durante o período de validade desta Ação (Item 4.1), o consumidor que adquirir qualquer um dos produtos listados no Item 2 e que, porventura, não fique satisfeito com o desempenho do produto participante, poderá solicitar o reembolso do valor pago pelo(s) produto(s).

5.2 Cada consumidor poderá participar da Ação de reembolso uma única vez, utilizando um único cupom fiscal, correspondente a aquisição de um dos Produtos especificados na Cláusula 2.1. acima.

5.3 Para fins de clareza, o reembolso se limitará ao valor pago por um produto, no valor máximo de R$ 113,90 (cento e treze reais e noventa centavos), não estando abarcados os valores relativos à entrega (frete).

5.4 O reembolso será limitado apenas aos produtos descritos no item 2.1 e valor descrito no item 5.3, não sendo aplicável a outros produtos adquiridos em conjunto com os produtos supracitados e/ou produtos provenientes de kits que contenham os produtos participantes desta Ação. No caso da compra de outros produtos em conjunto e/ou kits, o reembolso será apenas do valor do(s) produto(s) do item 2.1 e conforme item 5.3.

5.5 O pedido de reembolso deverá ser solicitado em até 40 (quarenta) dias corridos, contados da entrega do produto.

5.6 O consumidor participante da Ação deverá solicitar o reembolso, de segunda a sexta, das 8h às 18h, por meio dos seguintes canais: telefone 0800 770 66 00 ou portal www.tena.com.br/fale-conosco.

5.7 O valor a ser devolvido ao consumidor não será objeto de atualização ou correção monetária.

5.8 O reembolso será realizado da seguinte forma, sendo certo que o prazo de cada reembolso se inicia com sua solicitação: (i) depósito bancário - para as compras que tenham sido realizadas por meio de boleto, em até 10 (dez) dias úteis; e (ii) estorno na fatura - para as compras realizadas através de cartão de crédito, podendo o estorno ocorrer em até 2 faturas.

5.9 O participante da Ação deverá ser titular da conta bancária informada, sendo esta, conta corrente ou conta poupança. Não sendo permitido o cadastro de conta bancária de pessoa jurídica.

6.1. A participação na presente Ação caracteriza, por si, a aceitação, por parte dos participantes, de todos os termos e condições estabelecidos neste Regulamento.

6.2. A presente Ação poderá ser alterada, suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivos de força maior ou por qualquer outro ato, fator ou motivo imprevisto, os quais estejam fora do controle da TENA ou que comprometam seu devido andamento, de forma a impedir ou modificar substancialmente a sua condução como originalmente prevista.

6.4. A TENA não será responsável por: (i) problemas, falhas de qualquer natureza, em redes de computadores, linhas telefônicas, computadores e equipamentos, servidores ou provedores; (ii) erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o processamento das transações e/ou (iii) por falha relacionada à tráfego na internet, vírus, bugs, ataque hackers ou qualquer falha ou interrupção nos procedimentos e sistemas.

6.5. Todos os participantes declaram que somente fornecerão informações verdadeiras e corretas sobre si, passíveis de confirmação, e que não utilizarão qualquer artifício, tal como, mas não se limitado, ao uso de informações de terceiros, informações incorretas, incompletas, que visem propositalmente burlar as regras de participação nesta iniciativa e que possam configurar crime de falsidade ideológica ou documental, cientes de que poderão responder administrativa, cível ou penalmente pelos atos praticados.

6.6. A TENA se mantém no direito de desclassificar os Participantes que descumprirem as regras da Ação.

6.7. Todos os Participantes deverão observar as condições, formas e prazos para participação da Ação, sendo sumariamente excluídos àqueles que cometerem qualquer tipo de fraude ou ato ilícito, ficando ainda, sujeitos à responsabilização nas esferas civil, administrativa e penal.

6.8. Todas as dúvidas, divergências ou situações não previstas neste Regulamento serão julgadas e decididas, de forma soberana e irrecorrível, pela TENA.

6.9. Esta Ação não implica em qualquer tipo de concurso, vale-brinde, sorteio ou operação assemelhada e independe de qualquer modalidade de sorte ou competição, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida na Lei nº 5.768/71, no Decreto nº 70.951/72, na Portaria MF nº 41/08 e na Nota Informativa SEI nº 11/2018, da SEFEL-MF.

6.10. Eventuais dúvidas, reclamações e/ou esclarecimentos que não possam ser solucionados por meio do presente regulamento serão resolvidos pelo SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor), por meio do telefone 0800 770 66 00 ou portal www.tena.com.br/fale-conosco, de segunda a sexta, das 8h às 18h.